Okupas na Espanha: O Que é e Como Afetam a Sociedade

Você já ouviu falar de Okupa na Espanha? Não?! Então, fique atento porque da noite para o dia você pode perder a sua casa e tudo que tem dentro dela!

Hoje vamos contar para você sobre um tema bem sério e polêmico aqui na Espanha: O que são os Okupas, como isso pode te afetar, as consequências e as diversas opiniões sobre o assunto.

A Espanha é conhecida pelo seu turismo, gastronomia, arte e paisagens incríveis. Mas também é um país que enfrenta grandes desafios sociais e econômicos, e um desses desafios é a ocupação ilegal de imóveis, conhecida como “Okupas”. Antes de tudo, precisamos explicar o que são os Okupas e como surgiram. Assim, você entenderá porque tanta gente apoia essa ocupação de imóveis de forma ilegal e porque causa tantos debates.

O Que São Okupas?

Os okupas, que vêm do verbo “ocupar” mas escrita com a letra “K” para transgredir as normas ortográficas, simbolizam o inconformismo. Os Okupas surgiram nos anos 80 como uma resposta dos jovens à falta de moradia acessível e ao alto desemprego da época. Eles ocupavam imóveis tomados pelos bancos e até edifícios públicos abandonados. Esses espaços eram utilizados para diversas atividades culturais e movimentos sociais. Eles protestavam contra o sistema econômico e político, acreditando na necessidade de uma distribuição mais justa da propriedade e na criação de comunidades autossustentáveis. Além disso, denunciavam as especulações imobiliárias da região.

Com a crise financeira de 2008 na Espanha, houve um grande número de despejos de famílias pelos bancos devido ao não pagamento das hipotecas, e essas ocupações passaram a ser mais utilizadas por famílias.

A Realidade Atual das Ocupações

Até aí, pode parecer que tudo bem eles reivindicarem suas ideologias e tudo mais. Contudo, muita gente acaba usando essa causa para se aproveitar e, hoje em dia, a grande maioria das ocupações são realizadas por máfias. Nem todo mundo que “ocupa” é um “oKupa”. Essas máfias são grupos que se apropriam de forma ilegal do imóvel para tirar vantagens dos proprietários ou das pessoas vulneráveis sem moradia. Em alguns casos, essa máfia aplicam golpes de aluguel, onde até aluga o imóvel para terceiros! A pessoa se passa pelo proprietário do imóvel e aluga para outra pessoa (que não faz a menor ideia dessa falcatrua!) e, obviamente, com o dinheiro no bolso, eles desaparecem.

Portanto, tomem muito cuidado ao alugar imóveis na Espanha! Geralmente, o proprietário pede adiantamento de pelo menos 6 meses de aluguel. Olha a enrascada disso! Então, fique muito atento! Como sempre dizemos, tem que desconfiar mesmo. Não é porque é Europa que não existe gente mal-intencionada.

Tipos de Ocupação Ilegal e Consequências Legais

Existem dois tipos de processos judiciais de ocupação ilegal na Espanha:

1. Invasão de morada: Onde o ocupante reside na habitação de outra pessoa sem o seu consentimento. Isto é um crime mais grave e é punível com até 4 anos de prisão, além de multa.
2. Usurpação do direito de uso do imóvel: Onde ocorre a ocupação ilegal de uma casa desabitada sem o consentimento do proprietário. Este é um crime menos grave, punível com multa e 3 meses a 2 anos de reclusão.

Para os proprietários de imóveis, isso pode acarretar sérios problemas. De acordo com a nova lei de habitação na Espanha, se houver uma ocupação ilegal do seu imóvel, a polícia pode retirar os ocupantes da casa desde que seja em “FLAGRANTE”, no momento do ato ou em até 48 horas após a invasão. Se passou das 48 horas, o proprietário só pode retirar os ocupantes através de um processo judicial. Nem a polícia pode retirá-los!

Se você invadir a sua própria casa após a ocupação, isso sim é considerado invasão! Acredite! Isso pode piorar ainda mais a situação do proprietário e postergar o despejo se:

• Entre os ocupantes houver menores de idade (que na maioria dos casos acabam utilizando menores exatamente para esse fim).
• A casa não for a moradia principal do proprietário (por exemplo, uma casa de veraneio ou de aluguel).
• Quantos imóveis o proprietário possui (se é um grande proprietário com mais de 10 imóveis ou um pequeno proprietário).

Se depender da justiça, a desocupação por via judicial pode se estender por anos. Há um caso em Barcelona onde o proprietário estava há mais de 10 anos tentando recuperar um edifício com 62 famílias ocupantes alojadas. A média do tempo para desocupação do imóvel na Espanha é de 20,5 meses! Ou seja, 1 ano e 8 meses, o que é muito tempo!

Desafios Práticos para os Proprietários

Se fosse no Brasil, com certeza a primeira coisa que faríamos seria cortar luz e água para não ter que arcar com estes custos, certo? Errado! Aqui na Espanha, você é obrigado pela justiça a continuar pagando a conta de luz, gás e água, além das hipotecas da casa e tudo mais! Se você cortar as contas básicas como gás, luz e água, corre o risco de responder por crime de Coerção. Acredita?!

Então, qual é a solução? Não é permitido em hipótese alguma forçar a retirada dos ocupantes com violência! Nem ouse encostar um dedo neles! Aqui existem empresas especializadas em desocupar essas pessoas. Como elas fazem isso?

Basicamente, essas empresas possuem uma equipe de advogados e até de funcionários brutamontes, tipo seguranças de boate, que ficam de prontidão 24 horas na frente da casa ocupada intimidando e tentando entrar em acordo com os ocupantes.

Coisas que só vi aqui na Espanha! Esses “brucutus” contratados pelo proprietário ficam de prontidão na porta da casa invadida, pedindo documentação para todas as pessoas que entram e saem da casa. Se a pessoa não for o dono do imóvel, ele a impede de entrar novamente. Basicamente, os ocupantes não podem sair da casa, porque se saírem, não entram de novo! Achei genial! Eles acabam enchendo tanto o saco e dificultando tanto que, por fim, os ocupantes acabam saindo por vontade própria, pelo cansaço.

Impacto na Comunidade e Debate Social

A presença de Okupas pode criar tensões com os vizinhos. Na maioria das vezes, há a degradação do imóvel e também da região ao redor. Alguns podem inclusive usar o local para atividades ilícitas como venda de drogas, gerando sérios problemas de segurança na região, acúmulo de lixos e, por fim, a depreciação do valor da propriedade e do entorno.

A Okupação ilegal gera opiniões muito divergentes na sociedade. Muitas pessoas apoiam os Okupas como uma resposta direta à crise habitacional. Para eles, os Okupas são um símbolo de resistência contra um sistema que favorece os ricos. Como diz o Deo, desde que não seja o seu imóvel, né?!

Outros acreditam que a Okupação ilegal é uma violação do direito à propriedade e prejudica a segurança jurídica. Eles argumentam que os Okupas devem buscar soluções através do sistema legal, como programas de assistência habitacional e políticas de habitação social.

Há também quem fique em cima do muro. Eles acreditam que, embora a crise habitacional seja real, a Okupação ilegal não é a solução ideal. Defendem a necessidade de reformas políticas e econômicas, principalmente em causas que envolvam a crise habitacional.

História das Ocupações na Espanha

Para entender melhor a situação atual, é importante conhecer um pouco da história das ocupações na Espanha. Nos anos 80, a Espanha vivia um período de transição política e econômica. Os jovens, especialmente em cidades como Barcelona e Madrid, enfrentavam altas taxas de desemprego e uma grave falta de moradia acessível. Os edifícios abandonados pelos bancos e pelo governo se tornaram uma solução para muitos, dando início ao movimento Okupa.

Esses espaços não eram apenas locais de moradia, mas também centros de atividades culturais e políticas. Muitos dos primeiros Okupas promoviam eventos artísticos, debates políticos e ações comunitárias, criando um senso de comunidade e resistência contra o sistema estabelecido.

A Crise de 2008 e a Mudança de Perfil

A crise financeira de 2008 teve um impacto devastador na economia espanhola. Com o colapso do mercado imobiliário, milhares de famílias foram despejadas de suas casas por não conseguirem pagar as hipotecas. Isso levou a um aumento significativo nas ocupações, mas com um perfil diferente. Ao invés de jovens ativistas, eram agora famílias inteiras buscando um teto para viver.

Essa mudança de perfil também trouxe uma nova dimensão ao debate sobre ocupações. Por um lado, havia um crescente reconhecimento da crise habitacional e a necessidade de políticas mais justas. Por outro, a presença de máfias explorando a situação tornou-se um problema sério, prejudicando a imagem do movimento Okupa original.

Casos Notórios e a Resposta Legal

Vários casos notórios de ocupações ganharam destaque na mídia, acendendo debates acalorados sobre direitos de propriedade e justiça social. Um dos casos mais emblemáticos é o do edifício “La Ingobernable” em Madrid, ocupado por ativistas e transformado em um centro cultural. Apesar de ordens de despejo, o edifício permaneceu ocupado por anos, tornando-se um símbolo da resistência Okupa.

Outro caso é o de uma propriedade em Barcelona, onde o proprietário lutou por mais de 10 anos para recuperar seu imóvel. A demora e as dificuldades legais nesses casos mostram a complexidade da situação e a necessidade de uma resposta mais eficaz por parte das autoridades.

A Nova Lei de Habitação

Em resposta à crescente crise habitacional e às críticas de ambos os lados do debate, o governo espanhol introduziu uma nova lei de habitação. Essa lei visa equilibrar os direitos dos proprietários e dos ocupantes, acelerando os processos de despejo em casos de ocupação ilegal, mas também reforçando as proteções para inquilinos vulneráveis.

Uma das mudanças significativas é a possibilidade de a polícia agir rapidamente em casos de invasão flagrante, removendo os ocupantes dentro de 48 horas. No entanto, após esse período, o processo deve seguir os trâmites judiciais, o que ainda pode ser demorado.

Alternativas e Soluções Propostas para os Okupas

Diversos grupos e especialistas propõem alternativas para resolver a crise habitacional sem recorrer a ocupações ilegais. Entre as propostas, destacam-se:

1. Aumento de Habitação Social: Investir em mais habitação pública e acessível para atender à demanda crescente.
2. Regulamentação do Mercado Imobiliário: Implementar políticas que controlem os preços dos aluguéis e evitem especulações imobiliárias.
3. Reabilitação de Imóveis Abandonados: Transformar edifícios desocupados em moradias acessíveis, beneficiando tanto os proprietários quanto os ocupantes.
4. Mediação e Acordos: Promover a mediação entre proprietários e ocupantes para encontrar soluções amigáveis e evitar despejos forçados.

Considerações Finais

A questão das ocupações ilegais na Espanha é complexa e multifacetada. Envolve debates sobre direitos de propriedade, justiça social, crise habitacional e as melhores formas de lidar com a desigualdade econômica. Enquanto alguns veem os Okupas como heróis que lutam contra um sistema injusto, outros os consideram criminosos que violam a lei e os direitos de propriedade.

Independentemente do lado em que se esteja, é claro que a Espanha precisa de soluções eficazes e justas para a crise habitacional. Isso inclui tanto a proteção dos direitos dos proprietários quanto o fornecimento de habitação acessível para todos. A nova lei de habitação é um passo na direção certa, mas ainda há muito a ser feito.

E conta pra gente, você tá do lado de quem?

A gente vai ficando por aqui… Hasta luego! Falou!